Se és português e estás a considerar estudar em Espanha, certamente já te questionaste se precisas de um visto de estudante para Espanha. Embora Portugal e Espanha partilhem laços culturais e geográficos, é importante conhecer os requisitos administrativos que deves cumprir.
Aqui responderemos de forma clara a todas as tuas perguntas, para que saibas exatamente que passos seguir.
Os portugueses precisam de visto para estudar em Espanha?
A boa notícia é que, como cidadão português, não precisas de um visto para estudar em Espanha. Sendo membro da União Europeia, tens direito à livre circulação, o que significa que podes viver, estudar e trabalhar em Espanha sem necessidade de um visto específico. Isto é uma grande vantagem, pois simplifica bastante o processo de planeamento dos teus estudos no estrangeiro.
No entanto, isto não significa que não tenhas de cumprir certos trâmites. Apesar de não precisares de um visto, há uma série de documentos e procedimentos administrativos que deves ter em conta para que a tua estadia em Espanha seja completamente legal e sem complicações.
Documentação e trâmites para estudantes portugueses em Espanha
Se vais estar em Espanha durante mais de três meses, como geralmente acontece quando vais estudar, estes são os principais aspetos que deves ter em conta:
- Registo na câmara municipal: Se a tua estadia for superior a três meses, deverás registar-te no município onde resides. Este trâmite é simples e permitirá que obtenhas o certificado de empadronamento, que comprova a tua residência em Espanha.
- NIE (Número de Identificação de Estrangeiro): Para certos trâmites administrativos, vais precisar de um NIE. Este número é essencial se, por exemplo, quiseres abrir uma conta bancária ou celebrar contratos de arrendamento de longa duração. Podes solicitá-lo assim que estiveres em Espanha.
- Seguro de saúde: Como estudante em Espanha, deves ter cobertura de saúde. Se não tens acesso ao sistema público de saúde, terás de contratar um seguro privado que cubra as tuas necessidades médicas durante a tua estadia.
Estes passos são simples, mas certifica-te de que os realizas assim que chegares, para evitar quaisquer problemas durante a tua estadia.
Trâmites académicos para estudar em Espanha
Além dos trâmites administrativos, existem alguns processos académicos chave que deves completar para ingressares numa universidade em Espanha. Embora não estejam diretamente relacionados com o visto, são essenciais para que te possas matricular numa licenciatura, especialmente se estiveres interessado em estudar uma carreira na área da saúde.
- Provas de Competências Específicas (PCE): Se és estrangeiro ou estudaste num sistema educativo diferente, além da selectividade, poderás ter de te apresentar às Provas de Competências Específicas (PCE). Estas provas são necessárias para validar a tua educação e garantir que tens o nível adequado para aceder à universidade. Para saberes mais sobre como funciona a selectividade e como te preparares, podes ler o nosso artigo completo onde explicamos tudo: Tudo o que precisas saber para estudar em Espanha em 2024.
- Pedido de admissão na universidade: Uma vez que tenhas concluído a selectividade ou as PCE, deverás submeter o teu pedido de admissão à universidade da tua escolha. Cada universidade pode ter requisitos específicos, por isso, assegura-te de que verificas os prazos e os documentos necessários, como o certificado dos teus estudos anteriores e as tuas notas.
- Equivalência de estudos estrangeiros: Se vieste de um sistema educativo diferente do espanhol, é provável que tenhas de realizar a equivalência dos teus estudos anteriores. Este processo implica validar os teus títulos ou diplomas para que sejam oficialmente reconhecidos em Espanha, o que te permitirá aceder ao ensino superior.
Se o teu objetivo é estudar cursos como Medicina, Enfermagem, Medicina Dentária ou Veterinária e queres garantir o sucesso nas provas de acesso, o ideal é preparares-te nas disciplinas mais importantes, como biologia e química. Por isso, oferecemos não só a formação adequada nestas matérias, mas também assessoria completa na convalidação dos teus documentos e em todo o processo administrativo, para que possas vir estudar para Espanha sem complicações.
Casos especiais para estudantes portugueses
Embora os estudantes portugueses não precisem de visto, existem situações em que poderás ter de realizar trâmites adicionais. Por exemplo, se durante os teus estudos decidires trabalhar com remuneração, pode ser necessário realizar algum trâmite extra junto das autoridades locais.
Outro caso especial ocorre se decidires ficar em Espanha após concluíres os teus estudos. Se quiseres continuar a residir e trabalhar, deverás informar-te sobre como mudar o teu estatuto de estudante para trabalhador no contexto da União Europeia. Ainda assim, este processo é geralmente muito mais simples do que para os estudantes de fora da UE.
Requisitos para estudantes de fora da União Europeia
Para os estudantes que não são cidadãos da União Europeia, a situação é diferente. Estudantes de fora da UE, como brasileiros, precisam de um visto de estudante para poder estudar em Espanha. Este visto é obrigatório se a tua estadia for superior a 90 dias, e a sua obtenção requer seguir uma série de passos bem definidos.
O visto de estudante permite-te residir em Espanha durante o tempo que durarem os teus estudos. A seguir, explicamos o que precisas para solicitá-lo e como proceder.
Processo de solicitação do visto de estudante para cidadãos de fora da UE
Se és um estudante brasileiro e tens interesse em estudar em Espanha, precisarás de solicitar um visto de estudante para permanecer no país durante a duração dos teus estudos. O processo é simples, mas é importante preparar todos os documentos com antecedência. Abaixo, explicamos os principais passos:
- Carta de aceitação da universidade: O primeiro passo é obteres uma carta oficial de aceitação da universidade ou instituição onde vais estudar. Este documento deve incluir informações sobre o programa, a duração e a data de início dos teus estudos.
- Passaporte válido: Certifica-te de que o teu passaporte é válido durante todo o período dos teus estudos. Algumas embaixadas podem exigir uma validade mínima de 6 meses a partir da data de início do teu curso.
- Seguro de saúde: Vais precisar de um seguro de saúde que cubra toda a tua estadia em Espanha. Este seguro deve garantir que tens acesso a cuidados médicos durante o tempo que fores estudante no país.
- Comprovação de recursos financeiros: Terás de provar que tens recursos financeiros suficientes para te manteres durante a tua estadia em Espanha. Isto pode incluir extratos bancários ou documentos que comprovem que tens uma bolsa de estudos ou outro tipo de apoio financeiro.
- Visto de longa duração: Por fim, terás de apresentar o teu pedido de visto de estudante de longa duração no consulado espanhol correspondente no Brasil. É importante fazê-lo com antecedência, pois o processo pode demorar várias semanas.
Documentos necessários para solicitar o visto de estudante
Aqui tens a lista detalhada dos documentos que precisarás para solicitar o visto de estudante para Espanha:
- Carta de aceitação da universidade
- Passaporte válido
- Seguro de saúde que cubra toda a tua estadia em Espanha
- Comprovação de recursos financeiros
- Formulário de solicitação de visto de estudante
- Fotografia no formato de passaporte (em alguns casos, conforme solicitado pelo consulado)
Quando chegares a Espanha, precisarás de solicitar a tarjeta de estudiante na Oficina de Extranjería mais próxima do teu local de residência. Este trâmite é obrigatório e deverás realizá-lo nos primeiros 30 dias após a tua chegada.
Como podemos ajudar-te?
Sabemos que estudar no estrangeiro pode ser um processo desafiante, especialmente no que toca à gestão de documentos e trâmites administrativos. Por isso, além de prepararmos os estudantes para ingressarem em cursos de saúde nas universidades espanholas, também oferecemos assessoria completa na validação dos documentos universitários.
Com a nossa experiência em colaboração com a UNED, ajudamos-te a gerir todos os trâmites relacionados com a admissão na universidade, desde o reconhecimento dos teus estudos em Espanha até à apresentação da tua candidatura nas universidades, garantindo que cumpres todos os requisitos necessários para seres admitido sem problemas. Se queres saber mais ou tens alguma dúvida, contacta-nos.