Se estás a preparar a candidatura ao ensino superior este ano, provavelmente já ouviste falar das alterações publicadas em fevereiro. O Governo alterou as regras das provas de ingresso a poucos meses da abertura das candidaturas, e a confusão instalou-se rapidamente: alguns estudantes pensaram que iam fazer menos exames, outros que deixavam de precisar de certos resultados. Nenhuma das duas interpretações está exatamente correta.
O que o Decreto-Lei n.º 56/2026 alterou foi concreto e específico: o número de provas de ingresso que cada instituição pode exigir passou de um mínimo obrigatório de duas para um intervalo de uma a três, à escolha de cada faculdade por par de curso. Não é uma simplificação geral, é uma flexibilização. E isso tem implicações práticas que vale a pena perceber antes de fazeres a tua candidatura.
O que mudou é concreto, as datas já estão publicadas, e para quem também está a considerar alternativas fora de Portugal, a preparação para as provas PCE da UNED é um percurso com regras estáveis que vale conhecer.
O que mudou com o Decreto-Lei n.º 56/2026?
Publicado a 16 de fevereiro de 2026, o Decreto-Lei n.º 56/2026 modifica o Decreto-Lei n.º 296-A/98, que regula o regime geral de acesso ao ensino superior. O ponto central é direto: as Instituições de Ensino Superior (IES) podem agora exigir entre uma e três provas de ingresso por par instituição/curso, em vez do mínimo obrigatório de duas que vigorava em 2025.
Na prática, uma faculdade pode definir um curso em que só seja necessária uma prova de ingresso. Outra pode continuar a exigir duas ou três. A decisão é de cada instituição, e os elencos adicionais são publicados pelo Instituto para o Ensino Superior na sua página de internet.
| Regra 2025 | Regra 2026 (DL 56/2026) | |
|---|---|---|
| Provas de ingresso (mínimo) | 2 obrigatórias | 1 a 3 (cada IES decide) |
| Exames Nacionais (conclusão do secundário) | 3 | 3 (não muda) |
| Quem define o número | A lei | Cada IES por par curso/instituição |
Importa também saber que esta alteração repõe a regra que existia antes de 2024. Não é uma novidade absoluta; é uma reversão da alteração introduzida em 2025, que tinha elevado o mínimo para duas provas.
O que fica exatamente igual?
A confusão mais frequente mistura as provas de ingresso com os Exames Nacionais para concluir o ensino secundário. São duas coisas distintas, e as regras de conclusão do 12.º ano não foram alteradas:
- Exames Nacionais obrigatórios: continuam a ser três para concluir o ensino secundário
- Elencos já definidos pelas IES: mantêm-se; as faculdades podem adicionar novos, mas não eliminam os anteriores
- Critérios de seriação e notas mínimas: não foram modificados pelo DL 56/2026
- Pré-requisitos físicos ou técnicos: sem qualquer alteração
Este decreto-lei toca exclusivamente as provas de ingresso exigidas para a candidatura ao ensino superior. Tudo o que implica concluir o 12.º ano permanece igual.
O que significa isto na prática para a tua candidatura?
A flexibilização pode ser uma boa notícia em alguns casos: se és forte numa área específica, pode haver cursos que agora só exijam essa prova. Mas há um reverso que vale ter em conta. Com cada IES a definir os seus próprios elencos, o processo fragmentou-se. Não existe uma regra única que se aplique a todos os cursos, o que significa que tens de verificar caso a caso antes de definires o teu plano.
Para navegar neste sistema sem surpresas, o caminho é direto:
- Vai ao site da DGES e consulta o Guia da Candidatura 2026 ou o assistente de escolha de curso
- Confirma as provas de ingresso exigidas para o par instituição/curso que te interessa
- Verifica se foram adicionados novos elencos além dos que a instituição já tinha definidos
- Repete para cada opção que colocas na candidatura, porque as regras variam curso a curso
Calendário da candidatura ao ensino superior 2026
As datas do Concurso Nacional de Acesso 2026 estão publicadas no Calendário CNA 2026 da DGES. Tens três fases disponíveis:
| Fase | Candidatura | Resultados | Matrícula |
|---|---|---|---|
| 1.ª fase | 20 jul – 6 ago | 23 ago | 24-27 ago |
| 2.ª fase | 24 ago – 2 set | 13 set | 14-16 set |
| 3.ª fase | 22-24 set | 30 set | 30 set – 2 out |
A maioria dos estudantes coloca-se na primeira fase. As fases seguintes existem para vagas que ficaram por preencher, não como segunda oportunidade para candidatos excluídos na fase anterior, salvo exceções reguladas.
Como afeta os cursos da área da saúde?
Nos cursos de saúde, a variável das provas de ingresso tem um peso diferente porque as médias de acesso são das mais altas do ensino superior português. Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia são áreas onde décimas marcam a diferença entre entrar e ficar de fora.
Com o novo sistema, uma instituição pode optar por exigir apenas uma prova de ingresso para um determinado curso. Isso pode abrir caminho a candidatos com resultados muito sólidos numa área específica; no entanto, com maior flexibilidade a concorrência redistribui-se de forma menos previsível. Menos candidatos descartados por falta de uma segunda prova significa mais candidatos a disputar o mesmo conjunto de vagas. Para quem estuda os exames necessários para entrar em Medicina e outras carreiras de saúde, a recomendação é sempre verificar os requisitos específicos do curso e da instituição antes de definir o plano de preparação.
O que deves fazer agora se estás no 12.º ano?
O momento de agir é antes da abertura das candidaturas. Com as provas de ingresso agora variáveis por instituição, planear com antecedência vale mais do que nunca:
- Confirma os exames: verifica que provas exige cada um dos teus cursos prioritários, incluindo os novos elencos adicionados pelas IES
- Define um plano de preparação: foca-te nas provas que mais cursos da tua lista exigem, para maximizar as tuas opções
- Não contes apenas com Portugal: se as médias dos cursos que queres são muito competitivas, começa já a explorar alternativas paralelas como o acesso via Espanha
- Acompanha o site da DGES: os elencos adicionais podem ser publicados com pouca antecedência; mantém-te atualizado
E se a nota não chega? A alternativa que muitos portugueses já escolhem
Mesmo com um sistema mais flexível, a realidade das médias de acesso não muda substancialmente. Em Medicina, a nota mínima para entrar nas universidades públicas portuguesas mantém-se à volta dos 17 valores. Em Enfermagem, a concorrência continua a ser elevada. Para quem tem resultados sólidos mas não nos limiares que exigem os cursos mais competitivos em Portugal, ter uma alternativa com regras claras e estáveis faz a diferença.
O acesso às universidades espanholas via provas PCE da UNED é essa alternativa. As regras definem-se com antecedência, as notas de acesso conhecem-se antes de fazer a candidatura, e há cursos de saúde com vagas disponíveis para estudantes internacionais. Muitos estudantes portugueses já fazem os dois processos em paralelo: candidatam-se a Portugal e preparam simultaneamente o acesso a Espanha, sem terem de optar entre um e outro.
Para perceber como funciona o processo, podes começar por ler sobre como entrar na universidade em Espanha ou aprofundar diretamente no acesso à UNED. A Academia Carlos de la Hoz acompanha estudantes portugueses neste processo há mais de 10 anos, com uma taxa declarada de 90% de ingresso na carreira e universidade escolhidas.
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Perguntas frequentes sobre as mudanças no ensino superior 2026
O Decreto-Lei n.º 56/2026 obriga-me a fazer menos exames?
Não necessariamente. O decreto altera o número de provas de ingresso que cada instituição pode exigir para a candidatura, passando de um mínimo obrigatório de duas para um intervalo de uma a três. A decisão é de cada IES por par instituição/curso. Continuas a precisar de três Exames Nacionais para concluir o ensino secundário; isso não mudou.
Os 3 Exames Nacionais continuam a ser obrigatórios?
Sim. As condições de conclusão do ensino secundário não foram alteradas pelo DL 56/2026. Continuas a precisar de realizar três Exames Nacionais para obteres o diploma do 12.º ano. O que mudou foi apenas o número de provas de ingresso que as instituições podem exigir para a candidatura ao ensino superior.
Como sei quantas provas exige o meu curso?
Tens de consultar o Guia da Candidatura 2026 ou o assistente de escolha de curso disponível no site da DGES. Cada par instituição/curso tem as suas próprias provas de ingresso definidas, e podem existir novos elencos adicionados pelas IES ao abrigo do DL 56/2026. A informação é publicada pelo Instituto para o Ensino Superior, I.P., na sua página de internet.
Quando são as candidaturas ao ensino superior público em 2026?
A primeira fase do Concurso Nacional de Acesso 2026 decorre entre 20 de julho e 6 de agosto. Os resultados são divulgados a 23 de agosto e as matrículas realizam-se entre 24 e 27 de agosto. Existe ainda uma segunda fase de 24 de agosto a 2 de setembro e uma terceira fase de 22 a 24 de setembro.
Se a minha nota não for suficiente em Portugal, posso candidatar-me a Espanha?
Sim. O acesso às universidades espanholas é feito através das provas PCE da UNED, um percurso diferente com regras próprias que pode ser preparado em paralelo com a candidatura em Portugal. Muitos estudantes portugueses fazem os dois processos em simultâneo. A Academia Carlos de la Hoz tem mais de 10 anos de experiência a acompanhar estudantes portugueses neste processo.
